Uma
das principais dúvidas dos contribuintes no período de Imposto de Renda da
Pessoa Física (IRPF) é sobre quais gastos podem ser dedutíveis na declaração, e
para quem tem dependentes, como filhos e até mesmo netos, a Receita Federal
prevê que alguns gastos com eles podem ser abatidos. Para ser considerado como
dependente, o familiar deve ter até 21 anos, até 24 anos (caso esteja
matriculado em faculdade ou ensino técnico) ou qualquer idade em caso de
incapacidade física ou mentalmente para o trabalho.
A regra dos dependentes prevê que se o dependente teve 21 anos em algum momento em 2023, mas completou 22 anos, ele ainda é considerado dependente. A mesma coisa vale para quem está na faculdade. Se em algum momento do ano teve 24 anos e completou 25 no ano passado, ele ainda pode entrar na declaração dos pais, avós ou responsáveis.
Caso
o avô ou avó tenha guarda judicial do neto e seja seu responsável legal, ele
poderá declarar, dentro das regras acima, o familiar como seu dependente, desde
que o seu pai ou mãe não o declare, isso porque o dependente só pode aparecer
em uma declaração do IRPF. Colocar o mesmo CPF em mais de uma declaração leva à
malha fina.
Para
mais informações, entre em contato conosco. Um abraço e até a próxima.
