O planejamento tributário é uma das tarefas mais importantes para pessoas físicas e jurídicas, não só no Brasil, que tem uma carga tributária elevada e um sistema tributário complexo. O planejamento tributário pode gerar três tipos de benefícios tributários: a redução da carga tributária (pagar menos) a postergação da carga tributária (pagar depois) ou a eliminação da carga (não pagar). É necessário observar que, se estamos falando de planejamento tributário, estamos falando de reduzir impostos de maneira lícita (embora o fisco, às vezes, possa questionar as decisões da empresa).
Não pagar imposto deixando de emitir a nota fiscal, ou seja, omitindo a renda, não é planejamento tributário, é um crime tributário. O exemplo do Sonho de Valsa é um exemplo de redução tributária que a princípio é lícita. Digo a princípio, pois, no caso específico, a mudança foi autuada pelo Fisco e a empresa precisou recorrer ao CARF, sendo um órgão de julgamento em questões controversas tributárias.
No caso do sonho de valsa, embora sempre foi vendido como bombom, tributado em 5% de IPI, mas a empresa percebeu que o produto tem bastante waffer na composição, e a tributação do IPI neste caso é de 0%. Então, deixou de vender o produto como bombom e passou a vender como waffer coberto de chocolate e recheado de doce de amendoim.
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maiores detalhes falem conosco, podemos ajudar! Um abraço e até a
próxima.
